Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS (MANDIBULARES E MAXILARES) E PRÓTESES TOTAIS (MANDIBULARES E MAXILARES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO MOLDAGEM, PROVA, AJUSTES E ENTREGA FINAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 08 de junho de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal