PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/PMNO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/PMNO

AO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 072/2024

CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia-MT, inscrita no CNPJ sob nº03.238.920/0001-30.

MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: INCLUSÃO DE FONTE AO CONTRATO 072/2024/PMNO

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Inclusão/adequação de dotação orçamentária:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.2701000000000

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do artigo 12 inciso VII, e artigo 136 inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 21 de abril de 2021.

VALOR, PRAZO E OBJETO: Inalterados.

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá á CONTRATANTE providenciar a publicação resumida do presente Termo de Apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, consoante ao que dispõe o art. 5 da Lei Federal Nº 14.133/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 26/05/2026.

Nova Olímpia – MT, 03 de junho de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO

NELSON ALVES

PORTARIA 013/2025

CONTROLADOR INTERNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/PMNO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/PMNO

AO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 072/2024

CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia-MT, inscrita no CNPJ sob nº03.238.920/0001-30.

MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: INCLUSÃO DE FONTE AO CONTRATO 072/2024/PMNO

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Inclusão/adequação de dotação orçamentária:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.2701000000000

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do artigo 12 inciso VII, e artigo 136 inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 21 de abril de 2021.

VALOR, PRAZO E OBJETO: Inalterados.

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá á CONTRATANTE providenciar a publicação resumida do presente Termo de Apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, consoante ao que dispõe o art. 5 da Lei Federal Nº 14.133/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 26/05/2026.

Nova Olímpia – MT, 03 de junho de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO

NELSON ALVES

PORTARIA 013/2025

CONTROLADOR INTERNO