DATA: 24 de abril de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 20/2026, Nº 21/2026, Nº 22/2026, Nº 23/2026 e

Nº 24/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sec. Mun. Educação e Cultura: Srª. Dirce Inês Niederle Menin como FISCAL e Srª. Braz Henrique Nogueira da Silva como SUPLENTE; Sec. Mun. Assistência Social: Srª. Osália de Almeida Bispo Rempel como FISCAL e Srª. Valéria Bortolas como SUPLENTE; Sec. Mun. Saúde: Srª. Jaideane Silva Alencar como FISCAL e Srª. Pamela Chavoni Ely como SUPLENTE; Sec. Mun. Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio: Srª. Nelci Maria Atuatti Gemelli como FISCAL e Srª. Karolyne Vieira Bassetto como SUPLENTE; Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos: Sr. Ivanio Onghero como FISCAL e Sr. José Carlos Achiard de Araujo como SUPLENTE; Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude: Srª. Laiza Rubim como FISCAL e Srª. Dirce Inês Niederle Menin como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 20/2026, firmado com a empresa AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA, da Ata de Registro Nº 21/2026, firmado com a empresa ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA, da Ata de Registro Nº 22/2026, firmado com a empresa MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, da Ata de Registro Nº 23/2026, firmado com a empresa SANITOP COMERCIAL LTDA, da Ata de Registro Nº 24/2026, firmado com a empresa SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, constitui objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, INSUMOS DE JARDINAGEM, ADUBOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM – MT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – SRP 10/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 24 de Abril de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal