AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE PAPELARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, CONTRATADA: CHAMPONALLI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 26.559.880/0002-05. Valor de R$ 8.650,20 (oito mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). ser paga após a entrega.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura conforme o termo de referência.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024 e demais locais.

ADJUDICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT em 08 de junho de 2026.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026