AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE OSCIP

PROCESSO N° 066/2026

O Município de VILA RICA/MT, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação para o fomento, execução e gestão de atividades e projetos de interesse público, de forma transversal, em cooperação com o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais, em conformidade com os preceitos da Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, a Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020, e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, e as condições deste Edital.

DATA DA SESSÃO: 04 de agosto de 2026 as 09:00hs horário de Brasília

O edital completo está à disposição dos interessados, no site:www.vilarica.mt.gov.br, pode ser solicitado no e-mail: licitacao@vilarica.mt.gov.br

Vila Rica, 08 de junho de 2026.

Samia Santos Araujo Tabosa

Port. 005/2024

Agente de Contratação