PORTARIA N°39/2026
9 de Junho de 2026
DE 08 DE JUNHO DE 2026.
“Dispões sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO, a Lei Complementar n.º 254 de 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a partir de 03 de junho de 2026, TIAGO MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 056.271.701-31, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana Estado de Mato Grosso.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 03 de junho de 2026, revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidência, 08 de junho de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente