EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026/SMA/PMNG

CONTRATANTE: Município de Nova Guarita – MT, inscrito no CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

CONTRATADA: Juliana R. Pereira, inscrita no CNPJ nº 26.440.588/0001-98.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 486/2026.

MODALIDADE: Concorrência nº 04/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Central Angelin José Foguezatto, no Município de Nova Guarita/MT, conforme projeto de engenharia, planilha orçamentária e demais anexos do edital.

VALOR GLOBAL: R$ 1.919.835,28 (um milhão, novecentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód. 179 – 05.002.15.451.0006.1147 – 4490.51.00.00.00 Fontes: 1.701.0000000 e 1.500.0000000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Nova Guarita – MT, 08 de junho de 2026.