PORTARIA Nº 1384, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO.”

NILMAR NUNES DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no artigo 31, §1º da Lei Complementar nº 002, de 26 de agosto de 2005,

R E S O L V E:

Art.1º - Exonerar, o Senhor ACIOMAR MARQUES CARVALHO, portador da matrícula funcional nº 9206, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento - DAS, do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 08 de junho de 2026, nos termos do artigo 31, §1º da Lei Complementar nº 002, de 26 de agosto de 2005.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 004/2025.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias de Junho de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal