AVISO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.399/202 Lei Aldir Blanc e a Lei 14.017/2020, Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de fomento a cultura - PNAB e demais legislações pertinentes a matéria, torna-se público que encontra- se aberto o Processo de Chamamento Publico cujo objeto deste Edital seleção de projetos culturais para habilitação e contratações de associações, grupos e produtores culturais para execução de edital de fomento cultural a grupos culturais tradicional de capoeira residente no município de Vila Rica-MT. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro a seleção de projeto cultural, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência Comprovada. Os interessados poderão fazer as incrições e adquirir o edital na Prefeitura Municipal na Secretaria de Desporto, Cultura e Lazer, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h00min das 13:30min as 17h00min, ou on line por meio do link https://forms.gle/Yteae5wNPoMv5Ber8 demais informações no site www.vilarica.mt.gov.br ou através do telefone/watsapp 66 8110-0186. O Chamamento ficará aberto para inscrições do dia 09/06 à 24/06/2026.

Vila Rica / MT, 08 de junho de 2026

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                           DECRETO N° 119/2025