O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 022/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de 9.428,61 m², na comunidade Plaquelândia, com recursos da emenda parlamentar nº 202623760002 do Senador Jayme Campos, conforme plano de ação nº 09032026-094702, firmado entre o ministério das cidades e a prefeitura de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: G PLAN TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 36.199.117/0001-93, com o valor global de R$ 725.168,16 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

Curvelândia/MT, 08 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal