O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 035/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM O CANTOR LÉO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO ÀS 01H30MIN DO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A MADRUGADA DE 13 DE JUNHO PARA 14 DE JUNHO DE 2026, NA 16ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON Nº 1319/2026. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ESTYLUS EVENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.564.524/0001-43, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Curvelândia/MT, 08 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal