“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 104/2026/PMSJRC/SEINFRA, que solicita a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, os seguintes servidores públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

MAT.	NOME	CARGO
2508	Sunely Moreira dos Santos	Coordenador de Oficina
2056	Osvaldo Candido de Madureira de Almeida Martello	Encarregado de Departamento
2116	Everton Maciel dos Santos	Encarregado de Departamento
1564	Jose Benedito dos Santos	Encarregado de Departamento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 021/2026