Portaria nº 154/2026

O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 012/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR a servidora pública municipal RAMIELY SOKOLOSKI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MÉDICA, CPF: XXX.389.721-XX, para retornar às suas funções a partir do dia 08 de junho de 2026, em razão da necessidade excepcional do serviço público e da demanda de serviços essenciais, interrompendo o gozo de suas férias, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 012/2014. Ressalta-se que a servidora supracitada usufruirá o período remanescente de férias em momento oportuno, sem prejuízo de seu direito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada - MT, 08 de junho de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL