“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 110/2026/SESAS, que solicita a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, em razão da reforma administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, os seguintes servidores públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

MAT.	NOME	CARGO
2660	Ana Karla Martins Souza	Encarregado de Departamento
2737	Bianca Araujo Fratta	Gerente de Programas
643	Dircelene Maria Rodrigues	Encarregado de Departamento
2019	Eliane Alves Pereira	Chefe Divisão
1916	Eniedja de Melo Silva	Gerente de Programas
1204	Kelja Silva de Assis	Coordenador
1971	Kleiton Oliveira Silva Santos	Coordenador
811	Luciana Cristina Tenfen	Coordenador
1881	Luiz Henrique de Oliveira Carneiro	Coordenador
1981	Rinaldo Calheiros Gomes	Encarregado de Departamento
623	Roberto Bayer	Encarregado de Departamento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026