RESULTADO DE COMPRA DIRETA COM BASE NO ART. Nº 95, da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 95, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 - AUTORIZA A COMPRA DIRETA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARATER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR DO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 - ATA 03/2026, TER DESISTIDO DA LICITAÇÃO. PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BOA ESPERANÇA, SÃO GERALDO, NOVA FLORESTA, TAPIRAPÉ, NOVA FLORESTA EXTENSÃO (COLONIA GOIAS), EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E NOTA TÉCNICA N° 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.”. Onde foi vencedora a  Empresa: RAQUEL ALVES SILVA SUPERMERCADO LTDA inscrito no CNPJ: 42.225973/0001-79 R$ 12.522,40 (doze mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).  Porto Alegre do Norte-MT, 05 de Junho de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal