“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal, o Sr. VINICIO CORREA RAMOS, matrícula nº 2815, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 09 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 09 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, 08 de junho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal