Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 019/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO PIPA, ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA, CAMINHÃO MUNCK E CAVALO MECÂNICO COM MOTORISTA E AJUDANTE, em atendimento as secretárias do município de Sapezal-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023, 084/2025 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, nomeada pela Portaria de nº 413/2026 de 04 de maio de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por CLEOMAR BRUNETO, sob o CPF nº 055.XXX.XXX-05, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação