Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, quarta-feira, às 13:15min, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) de Sorriso, reuniram-se no Centro Municipal de Tecnologia e Robótica Educacional (CEMTEC), Park Shopping Sorriso, 2º andar. Situado na Avenida Tancredo Neves, n° 543, Centro Sul, com o seguinte Expediente: 1- Abertura da sessão pela Presidente; 2-Verificação de quórum; 3-Leitura dos ofícios expedidos e recebidos; 4- Participação da contadora do departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal de Sorriso, 5 – Análise e aprovação da prestação de contas – Fundeb, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. 6-Palavra aberta aos conselheiros; 7-Informes gerais; 8-Encaminhamentos; 9-Encerramento. Estiveram presentes nesta reunião, os conselheiros: Heloneide Alcantara Matos, Marizane Brunetto Turmina, Marleis Figueira da Silva, Emanuela Cordeiro de Souza, Elisandra Bianchin, Carla Adriana Riegel, Deonilde dos Santos, Eduardo Teodoro Rodrigues e Marcio Roberto Hobold, Rosenilda Klein dos Santos. Justificado: Jonison Meira Araújo, Kamila Reis e Igor Henrique Peralta Peres. Constituído o quórum a Vice-presidente Rosenilda Klein dos Santos, agradeceu a presença de todos. Na sequência, foi lido o Ofício nº 887/2026/SEMED, que solicita a indicação de dois representantes do CASCS-FUNDEB para compor o Fórum Municipal de Educação (FME). Também foi lido o Ofício nº 002/2026, expedido pelo CASCS-FUNDEB, que indica membros para participar do Fórum Municipal de Educação (FME). Em seguida a palavra foi disponibilizada a contadora do departamento de contabilidade Elizandra Andreolla Brizante e o Secretário Tedy Wendel Puva da Prefeitura Municipal de Sorriso que explicaram sobre a prestação de contas do FUNDEB, inicialmente Elizandra reforçou ainda a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social para o gasto do dinheiro do FUNDEB com o pagamento dos profissionais de Educação. Explicou que a Presidente do conselho assina juntamente com a Secretaria de Educação e que se a prestação não for realizada corretamente os governantes podem até a responder por improbidade administrativa. Falou também sobre os 4% dos recursos que serão destinados às escolas de tempo integral, por isso, a prestação será realizada de forma separada, pedindo a atenção dos Conselheiros. Explicou também que faz o acompanhamento do gasto dos 25% da receita para poder fechar a folha no decorrer do ano, e para fazer um controle maior sobre os profissionais que atuam nas escolas é enviado a cada três meses para o Conselho a folha de pagamento juntamente com a prestação de contas. E que até o momento vem gastando 78,8% com a folha de pagamento. Dos 30% do FUNDEB é repassado para as APMs, aquisição de apostilas e com reformas. Explicou também sobre os valores das receitas e das despesas de cada mês e que ficam monitorando os gastos e vão eliminando os empenhos conforme a necessidade. Na sequência foi aberto para perguntas dos Conselheiros para maiores esclarecimentos. O Conselheiro Eduardo questionou sobre o rateio entre os profissionais e citou como exemplo outros municípios que pagam um abono no final do ano e que o município de Sorriso não faz este rateio.  A Elizandra explicou, que depende muito de cada realidade e que em Sorriso, há um aumento constante do número de alunos e que é gasto todos os valores programados durante o ano. O Secretário Executivo agradeceu a presença dos representantes da contabilidade da Prefeitura. Na sequência deu-se início à análise da prestação de contas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.  No mês de JANEIRO de 2026, a qual apresenta um SALDO ANTERIOR BANCO CONTABILIZADO de R$ 3.176.789,37 (três milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Com o repasse dos recursos do FUNDEB de R$ 14.088.574,16 (Quatorze milhões Oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), com REPASSE para as Escolas em Tempo Integra (ETI), de R$ 69.969,01 (Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e um centavo). A TRANSFERÊNCIA ENTRE FONTES DE RECURSOS de R$ 3.178.246,04 (Três milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Com RENTABILIDADE de R$ 79.761,18 (Setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Com TOTAL DA RECEITA de R$ 20.593.339,76 (Vinte milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). DESPESAS de R$ 7.406.128,28 (Sete milhões, quatrocentos e seis mil, cento e vinte oito reais e vinte e oito centavos). Com TRANSFERÊCIA ENTRE FONTES DE RECURSOS DE R$ 3.178.246,04 (Três milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Tendo SALDO ATUAL-BANCO CONTABILIDADE, de R$ 10.008.965,44 (Dez milhões, oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Com SALDO EXTRATO BANCÁRIO DE R$ 10.008.965,44 (Dez milhões, oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). No mês de FEVEREIRO de 2026, a qual apresenta um SALDO ANTERIOR BANCO CONTABILIZADO de R$ 10.008.965,44 (Dez milhões, oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Com REPASSES RECURSOS FUNDEB de, R$ 12.966.006,36 (Doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seis reais e trinta e seis centavos). Tendo uma RENTABILIDADE de R$ 96.360,54 (Noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Com TOTAL DA RECEITA de R$ 23.071.332,34 (Vinte e três milhões, setenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). DESPESAS de 16.281.997,78 (Dezesseis milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). um SALDO ATUAL-BANCO CONTABILIDADE de, R$ 6.789.334,56 (Seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Sem CONCILIAÇÕES. Com SALDO EXTRATO BANCÁRIO DE, R$ 6.789.334,56 (Seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). No mês de MARÇO, R$ 6.789.334,56 (Seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). REPASSES RECURSOS FUNDEB de R$15.494.111,88 (Quinze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e onze reais e oitenta e oito centavos). RENTABILIDADE de, R$ 103.220,03 (Cento e três mil, duzentos e vinte reais e três centavos). TOTAL DA RECEITA DE 22.386.666,47 (Vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). E com DESPESAS DE, R$ 14.847.153,66 (Quatorze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). SALDO ATUAL-BANCO CONTABILIDADE DE, R$ 7.539.512,81 centavos (Sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos). Sem CONCILIAÇÕES. Com SALDO EXTRATO BANCARIO DE, R$ 7.539.512,81 centavos (Sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos). Com as análises efetuadas e conferidos extratos bancários, os membros declaram, APROVADA a prestação de contas dos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026. Com a palavra aberta aos Conselheiros que não se manifestaram e não houve encaminhamento. A Vice-Presidente agradeceu a participação de todos. Sendo o que se apresenta para o momento, eu Frantchesco da Conceição, redigi esta ATA, que após lida e APROVADA. Segue para assinaturas.  

Frantchesco da Conceição

Eleida Marangon Debastiani

Elisandra Bianchin 

Emanuela Cordeiro de Souza

Deonilde dos Santos 

Eduardo Teodoro Rodrigues

Marizane Brunetto Turmina

Marleis Figueira da Silva

Carla Adriana Riegel

Marcio Roberto Hobold 

Heloneide Alcantara Matos 

Rosenilda Klein dos Santos