PORTARIA Nº 314/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Senhor ANDREW STENIO RODRIGUES DA SILVA ROCHA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  850/2025,  emitida em 18/11/2025,  com vigência inicial em 18/11/2025, e com vencimento final indeterminado;  II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e III - que o servidor nomeado requereu, em 26/05/2026,  exoneração do cargo acima, sendo o último dia do vínculo em 01/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor ANDREW STENIO RODRIGUES DA SILVA ROCHA, Brasileiro, Convivente, Autônomo, inscrito no CPF sob o nº 731.422.201-00  e Identidade RG nº 1.631.267-8 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 12/03/2021, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no qual fora nomeado por meio da Portaria nº 850/2025, emitida em 18/11/2025 (18 de novembro de 2025), com início de vigência em 18 de novembro de 2025 (18/11/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 1º de junho de 2026, último dia do vínculo, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal