TERMO DE CONTRATO Nº 39/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E A EMPRESA INVIOLAVEL ARAGUAIA SEGURANCA SISTEMA ALARME LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão Parcial da Ata n° 017/2025, pregão eletrônico Nº 019/2025 detentora da ata: Prefeitura Municipal de Canarana-MT, objeto: “futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos sob comodato, instalação, operação e manutenção de alarmes e câmeras, com vigilância eletrônica, monitoramento 24 hrs e serviços de controle de acesso monitorado (portaria)” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação., Conforme discriminado no quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UND	VALOR UNT R$	VALOR TOTAL R$
1	SERVIÇO D EMONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO: KIT 16 (DEZESSEIS) CÂMERAS COM 01 (UM) ALARME, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES (PREVENTIVA E CORRETIVA)	300	MÊS	1.317,00	395.100,00
2	SERVIÇO DE PORTEIRO NO CONTROLE DE ACESSOS MONITORADO, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IDENTIFICADOS ATRAVÉS DE UNIFORMES E CRACHÁS PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – POSTO DE TRABALHO DE 12 HRS	800	MÊS	399,50	319.600,00

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 

4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 714.700,00 (setecentos e quatorze mil e setecentos reais).

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.20018 – MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATV: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REDUZIDO: 108

Querência – MT, 08 de junho de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal