PORTARIA Nº 176/2026

DE 01 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELZA SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação municipal aplicável ao regime jurídico dos servidores públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a servidora ELZA SANTOS COSTA, Portador da Cédula de Identidade nº 1*****06 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº ***.840.***-04, lotado na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2026 a 20 de junho de 2026, devendo retornar às suas atividades no dia 21 de junho de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado. Sendo abonado 1/3 das férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 01 de junho de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal