O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 034/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA AUGUSTTO & GABRIEL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 16ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: UNIKA PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.261.084/0001-20, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Curvelândia/MT, 08 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal