DATA: 09 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 031/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 031/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Postagens, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Debora da Silva Pereira, matrícula nº 10255 – Secretaria Municipal de Administração;

II – Guiomar Tezza Vasconcelos, matrícula nº 9757 – Gabinete Executivo;

III – Patricia Aparecida Miranda de Amorim, matrícula nº 10969 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento;

IV – Silvia Cristina Borges de Oliveira, matrícula nº 10871 – Secretaria Municipal Trânsito e Transporte Urbano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 871/2016, de 05 de agosto de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 09 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal