Designa fiscais e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 124/2026, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXAMES DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, CONTEMPLANDO A DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

I – TITULAR: PAULO JOSÉ GAMBA DE OLIVEIRA;

II – SUBSTITUTO: JOSIANE LEÃO DE PAULA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração