DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO - CASA DE TAIPA

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 22/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 57 - dos vereadores Wanderley Paulo, Profª Silvana, Toco Baggio, Brendo Braga e Darci Gonçalves, autorizada pela Lei Municipal nº 3.871, de 24 de abril de 2026, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto realização do projeto cultural continuado da quadrilha junina “Joias do Cerrado” e da banda de percussão “Rafael de Castro”, grupos artísticos vinculados à Associação Cultural e Social Casa de Taipa, mediante a execução de ações culturais, educativas e comunitárias através da extensão com o projeto “Tempo de Aprender”. no município de Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.001.13.392.0038.1602.337041.997.1.500.0000000 - R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: De 03 de junho de 2026 à 03 de DEZEMBRO de 2026.

ASSINATURA: 03 de junho de 2026

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal