CONTRATO Nº 032/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 56.495,72 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, Convênio nº 2458-2025/SINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026, determina à empresa ARAGUAIA PAVIMENTACAO ASFALTICA, inscrita no CNPJ Nº. 55.772.858/0001-66, estabelecida à Est. Divani, S/N, Lote 185-B e 186, Bairro das Chácaras, Zona Rural, Município de Sinop-MT, Cep: 78.559-899, Telefone (66) 3532-2731, E-mail: daniela@arapetro.com.br, representada neste ato pela sua representante legal o Sr. ALAIR JOSE CAMERRA, portador da Cédula de Identidade nº. 368xxxx-2 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF sob nº. 556.xxx.xxx-04, residente e domiciliado na Rua dos Cedros, nº. 1158, Bairro Jardim Botânico, no Município de Sinop MT, Cep: 78.556-068, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, tendo como Responsável Técnico FLAVIO PAULINO FILHO portador da carteira profissional N.º CREA – MT040672, a executar os serviços de execução da obra conforme descriminado acima em conformidade com as planilhas e projetos do mesmo, o prazo para início da execução da obra deve ser no máximo 05 (cinco) dias após a ordem de serviço, que será emitida pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de nova Bandeirantes – MT.

Nova Bandeirantes – MT, 08 de junho de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

DATA: _____/____/2026.

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ARAGUAIA PAVIMENTACAO ASFALTICA

CNPJ: 55.772.858/0001-66

CONTRATADA