DATA: 30/04/2026 

CONTRATANTE: EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA : FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do elemento de despesa constante do Contrato Administrativo nº 055/2026, sem modificação do objeto contratual, em razão de adequação orçamentária decorrente de alteração no planejamento da execução do projeto, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.