DATA: 19/05/2026

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA :JRP ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar o reajustamento de preços do Contrato nº 135/2025 e seus termos aditivos, com fundamento na cláusula contratual de reajuste e no parecer técnico da engenharia, em razão do transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses da data-base do orçamento estimado (janeiro/2025 – SINAPI), visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado, no valor de: R$ 498.792,38 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).