PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede administrativa à Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09, n° 335, Setor C, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ

CONTRATADAS: TA ATE DOCE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.633.037/0001-13, sediada na 10 R Estevao de Mendonca, S/N, CASA, Bairro Brejinho, Barao de Melgaco - MT, CEP 78.190-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOVANNE JOSE COSTA DUARTE, inscrito no CPF ***.582.781-**

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 53.633.037/0001-13, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM JERO NETO E BANDA NA EXPOQUER 2026 NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento ao Termo de Contrato Nº 31/2026, cujo objetivo é a alteração do Disposto na V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, prevista no instrumento inicial, acrescentando-se a seguinte dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

Órgão: 08- SEC. MUNIC. AGRIC. PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

Unidade: 001- SEC. MUNIC. PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

20.606.0015.20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOQUER

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Reduzido 895

Querência/MT, 09 de junho de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito do Município de Querência