O Município de Poconé/MT, por intermédio de seu Agente de Contratação nomeado pela portaria nª22/2026, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e itens de ambientação lúdica para a Biblioteca Municipal Dom Galibert .

Diante do acolhimento parcial de impugnação administrativa, restaram alteradas e complementadas as especificações técnicas de itens de mobiliário constantes no Termo de Referência (Anexo I), com a devida inclusão de exigências de certificações regulamentares (INMETRO/ABNT), bem como o saneamento de cláusulas materiais do edital.

Considerando que as alterações promovidas interferem diretamente na formulação das propostas de preços e na caracterização do objeto, em estrito cumprimento ao disposto no Art. 55, § 1º e inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedida a prorrogação do certame com a consequente reabertura integral do prazo legal para a fase de lances.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA:

• Dia 19 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília).

O Edital Retificado em sua íntegra, bem como a decisão motivada do Pregoeiro, encontram-se disponíveis para consulta e download nos sites oficiais: www.pocone.mt.gov.br e licitanet.com.br

Poconé/MT, 9 de Junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratações