Portaria N° 362/2026 de 11 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 1484/2026 de 29 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 27/04/2026 da função de COORDENADOR PEDAGOGICO o servidor público municipal JULIO CESAR PEREIRA RIBEIRO, matricula 016300 contratado/seletista no cargo PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal