Portaria Nº 363/2026 de 11 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 1624/SME/2026 de 11/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/06/2026 a 31/08/2026 referente ao período aquisitivo 02/03/2021 a 01/03/2026 o Servidor Público Municipal FRANCISCO DA SILVA GOMES, matricula 012566, ocupante do cargo efetivo de APOIO MANUT E CONSERV EDUC/PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal