PORTARIA Nº 341/2026
10 de Junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.
O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a Servidora Ivone Tavares de Meneses, Assistente Social, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 689.526.861-87, referente ao quinquênio de 07/04/2021 a 07/04/2026, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.
Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 15 (quinze) de junho de 2026 a 12 (doze) de setembro de 2026, devendo retornar de licença dia 13 (treze) de setembro de 2026.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 28 DE MAIO DE 2026.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal