Portaria Nº 364/2026 de 11 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 1627/SME/2026 de 11/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/06/2026 a 29/08/2026 referente ao período aquisitivo 03/05/2014 a 02/05/2019 ao Servidor Público Municipal ALDERINO PEREIRA GONCALVES, matricula 000004, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jacare Valente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal