“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Janice Cirlei Braun, Agente Comunitário de Saúde, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 592.748.751-34, referente ao quinquênio de 03/02/2017 A 11/12/2024, nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 15 (quinze) de junho de 2026 a 14 (quatorze) de julho de 2026, devendo retornar de licença dia 15 (quinze) de julho de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 28 DE MAIO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal