Portaria 367/2026 de 11 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 1547/SME/2026 de 06 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 04/05/2026 o Sr. JOVAIR LIMA DA SILVA, brasileiro, portador do CPF/MF 013.***.***.70 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 04/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal