PORTARIA Nº 326/2026
10 de Junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.
O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Vagner Pigari Benvindo, Professor de Educação Física, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 268.722.068-02, referente ao quinquênio de 05/03/2013 a 05/03/2018, nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.
Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 15 (quinze) de junho de 2026 a 14 (quatorze) de julho de 2026, devendo retornar de licença dia 15 (quinze) de julho de 2026.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 26 DE MAIO DE 2026.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal