Portaria Nº 370/2026 de 12 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 1641/SME/2026 de 12/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 05/06/2026 a 04/07/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020 a Servidora Pública Municipal ALLINE DE OLIVEIRA LIMA, matricula 000389, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal