Portaria 377/2026 de 14 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 666/SMS/2026 de 06 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 01/05/2026 a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA E SILVA, brasileira, portadora do CPF/MF 513.***.***.00 para ocupar cargo comissionado de ENCARREGADO I, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal