Portaria N° 380/2026 de 18 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 215/SMO/2026 de 06 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 06/05/2026 o servidor público municipal DEICIVAN DOS SANTOS SILVA, matricula 014330, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal