Portaria N° 384/2026 de 18 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 711/SMS/2026 de 14 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 08/05/2026 a servidora pública municipal CLEIDISMAR PEREIRA LIMA, matricula 016179, comissionada no cargo de COORDENADOR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal