Portaria N° 387/2026 de 19 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 800/SMS/2026 de 19 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 18/05/2026 a servidora pública municipal MAGNA REGINA NOLETO DOS SANTOS, matricula 014240, comissionada no cargo de ENCARREGADO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal