Portaria 388/2026 de 22 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE ASCENSÃO DE NÍVEL E CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 020/2005, 046/2008, 101/2015 e 102/2015 e, CONSIDERANDO a data de aquisição de direito da Elevação Progressiva Funcional e CONSIDERANDO o protocolo de requerimento e/ou apresentação de certificado de conclusão de cursos e/ou formação complementar.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores públicos municipais efetivos/estatutário a Ascensão de Nível e/ou Classe por Tempo de Serviço, Assiduidade, Escolaridade, Graduação, Especialização e Qualificação Profissional com direitos adquiridos em Maio/2026, conforme cronograma abaixo.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente à presente concessão.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/05/2026

Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique - se,

Registre - se,

Cumpra - se.

Confresa - MT, 22 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal

 

CRONOGRAMA DE SERVIDOR / ELEVAÇÃO PROGRESSIVA FUNCIONAL

MAT	NOME	CARGO	ADMISSÃO	PROGRESSÃO FUNCIONAL
			POSSE	ATUAL		PRÓXIMA
				C/N	SÁLARIO	C/N	SÁLARIO
012846	CLEIDIANE GONÇALVES PIRES	PNSS - ENFERMEIRO INTENSIVISTA - 40 HORAS	08/05/2017	B - 07	10.410,66	B-8	11.120,48
012489	CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES	PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS	15/02/2016	B - 09	11.830,29	C-9	12.905,77
012490	GILSON GERCINO DE SOUZA	PNSS - ENFERMEIRO INTENSIVISTA - 40 HORAS	15/02/2016	B - 09	11.830,29	C-9	12.905,77
012729	LUCAS LOPES BEZERRA	TECNICO DE NIVEL MEDIO/AGROPECUARIA	06/09/2016	A - 08	4.623,21	B-8	5.085,53
001147	MARIA SILVERIO DE JESUS	AGENTE DE SAUDE-ACS	13/06/2008	A - 09	4.863,22	C-09	5.835,60