Portaria Nº 389/2026 de 20 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO o Oficio 275/GAB/2026 de 19 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 01/05/2026 o Sr. LUIZ MOREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do CPF/MF 264.***.***.91 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal