PORTARIA Nº 208/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração protocolado pela servidora Emanoella dos Santos Costa, matrícula funcional nº 2467;

CONSIDERANDO o Memorando nº 524/2026 – SMEELTC, de 03 de junho de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora EMANOELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional nº 2467, ocupante do cargo efetivo de Professora Licenciada Plena em Linguagem, lotada na Rede Municipal de Ensino, na Escola Municipal Primavera, do quadro permanente de servidores do Município de Canabrava do Norte/MT.

Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às baixas e registros funcionais necessários, bem como à adoção das demais providências administrativas decorrentes desta exoneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal