“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE INDIAVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito Municipal de Indiavaí, estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº016 de 27 de maio de 2026 do Fórum Municipal de Educação:

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído os membros titulares e suplentes para composição do Fórum Municipal de Educação – FME de Indiavaí – MT, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação – PME e articular as políticas educacionais no âmbito do município, em suas respectivas representatividades conforme a seguir:

I- Secretaria Municipal de Educação;

a) Titular: JAQUELINE FARIAS MEZANINI

b) Suplente: LILIAN AUGUSTA DUTRA CABRAL SOUSA

II- Poder Executivo Municipal;

a) Titular: MARIANA SOUZA

b) Suplente: WELTON MARQUES

III- Poder Legislativo Municipal;

a) Titular: ALCIDES DOMINGOS

b) Suplente: GEAN DE FARIAS MEZANINI

IV- Conselho Municipal de Educação;

a) Titular: ENERZA DA SILVA CUIABANO

b) Suplente: KAROLAINE DE LIMA ARAÚJO SANTOS

V- Gestor do Centro de Educacional Infantil da rede pública municipal;

a) Titular: KESIA CUNHA RAMOS SOUZA

b) Suplente: SOLANGE APARECIDA

VI- Gestor da Escola Municipal da rede pública;

a) Titular: EVA ALVES DA CRUZ

b) Suplente: ROSIMAR MACEDO

VII- Gestor da Escola Estadual da rede pública;

a) Titular: DAÍSE ALVES FERREIRA

b) Suplente: GIOVANI LINIQUER FERREIRA DA COSTA

VIII- Profissionais da Educação Básica da rede Municipal e Estadual de ensino;

a) Titular: ALANA RIBEIRO DUTRA

b) Suplente: MÁRCIA DA COSTA OLIVEIRA BRAUNO

IX- Conselho Municipal de Alimentação – CAE;

a) Titular: ADEMIR DA SILVA CUIABANO

b) Suplente: CLEONICE MARIA DOS REIS FERREIRA

X- Conselho do CACS – FUNDEB;

a) Titular: ELLEN FARIAS PONTES

b) Suplente: SANDRA MOREIRA DA SILVA

XI- Conselho do CMDCA;

a) Titular: GIRLANE MARIA DO CARMO

b) Suplente: LUIZA DE FARIAS MEZANINI

XII- Sociedade Civil;

a) Titular: REGIANE BEZERRA COSTA

b) Suplente: SILVANA ROSA SANTANA

XIII- Secretaria Municipal de saúde;

a) Titular: CAREN CABRAL VILELA ALMEIDA

b) Suplente: MILTON ANTÔNIO DA SILVA

XIV- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

a) Titular: SIMONE RIBEIRO REIS

b) Suplente: BRUNA THAYNARA ALVES FERNANDES

XV- Responsável pelo aluno da Escola Municipal e Estadual.

a) Titular: GLAUCIANE ARAUJO GUEVARA

b) Suplente: ZEILLA REBORDÕES

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação terá sua vigência até 27 de maio de 2028, cumprindo o disposto no Decreto nº 038, de 04 de maio de 2026.

Art.3º Dada a sua composição o Fórum Municipal de Educação fica assim formada sua diretoria:

I – Presidente: ENERZA DA SILVA CUIABANO

II- Vice-presidente: EVA ALVES DA CRUZ

III – Secretária: KÉSIA CUNHA RAMOS SOUZA

IV - Suplente Secretária: ADEMIR DA SILVA CUIABANO

Art.4º Os membros do Fórum exercerão suas funções de acordo com o Decreto nº 016 de 27 de maio de 2026

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Indiavaí – MT, 09 de junho de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal