DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 082/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE JIU-JITSU FEDERADO NA CBJJ/IBJF. EMPRESA: RAI NILO CAVALCANTE SILVA

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidora Daniela Mara Gomes da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento do serviço referente ao Contrato nº 082/2026. Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE JIU-JITSU FEDERADO NA CBJJ/IBJF PARA MINISTRAR AULAS PARA CRIANÇAS MAIORES DE 6 ANOS E ADOLESCENTES COM ATÉ 17 ANOS ATENDIDOS PELO CRÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 09 de junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL