O Prefeito Municipal de São Jose do Povo estado de Mato Grosso, SENHOR IVANILDO VILELA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 003/2026, resolve: RATIFICAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a dupla PEDRO PAULO & ALEX, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no evento denominado Exp 2026 e tambem na comemoração do 37º aniversario de emancipação politica do município de São Jose do Povo/MT.

CONTRATADA: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, RUA BENJAMIM DE OLIVEIRA ABBADE, Nº 360, QUADRA 06, LOTE 23, BAIRRO JARDIM MOYSES MIGUEL HADDAD, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. CEP: 15.093-140

CNPJ: 44.412.410/0001-15

VALOR TOTAL : R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

São Jose do Povo - MT, 09 de junho de 2026.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal