SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a alta médica emitida em 26/05/2026 pelo Dr. Josue Guimaraes Granha Vialgo, atestando a aptidão do servidor para o retorno ao trabalho;

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar o retorno às suas atividades laborais do Servidor Sr. GILMAR PAULINO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.651-**, contratado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que se encontrava afastado em Licença para Tratamento de Saúde.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 09 de Junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-