Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo.

Nº do Contrato: 039/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

CNPJ: 03.648.532/0001-28.

Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 03.353.258/0001-60.

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de 01 (uma) Ambulância UTI Móvel Tipo D (Adulto/Neonatal), nova, zero quilômetro, completa com equipamentos médicos, acessórios e adaptação veicular, destinada ao transporte de pacientes que necessitam de suporte avançado à vida, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraguai – MT, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande – CIDASG.

Valor Total: R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentaria:

07 – Secretaria Municipal de Saúde

Código Reduzido: 186

Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços

Código completo: 07.001.10.302.0007.1073.4.4.90.1.500.1002000

Código Reduzido: 186

Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Código completo: 07.001.10.302.0007.1073.4.4.90.1.621.0000000

Vigência: 12 (doze), meses.

Data de assinatura: 09/06/2026.

Signatários:

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

ALBERTO FERNANDO FORTOLAN

Pela Contratada.